O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou duas petições que pediam o afastamento imediato de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF.
Os pedidos haviam sido feitos pela deputada federal Daniela Carneiro, conhecida como Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ), realizado na noite de segunda-feira (5), e por Fernando Sarney, filho do ex-presidente José Sarney e um dos vice-presidentes da confederação, protocolado nesta quarta-feira (7).
As petições alegavam que havia fraude na assinatura de Antônio Carlos Nunes de Lima, o coronel Nunes, ex-presidente e um dos vice-presidentes da CBF, em acordo homologado em 21 de fevereiro deste ano no próprio STF, que assegurou a manutenção de Ednaldo no poder. Ambas as petições citavam um laudo que mostrava que a referida assinatura não pertencia ao dirigente.
“Não há que se falar em reconsideração da decisão cautelar, uma vez que ela já esgotou os efeitos e não mais vigora, dada a insubsistência dos requisitos fáticos e jurídicos que outrora legitimaram o seu provimento”, escreveu Gilmar Mendes.
TJ-RJ
No entanto, se o presidente da CBF viu o copo meio cheio, ele também está meio vazio. Isso porque o ministro do STF, determinou que o caso seja remetido ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para examinar os fatos narrados nas petições “adotando-se as providências processuais necessárias para que delibere acerca das referidas alegações e da validade do negócio jurídico, bem como das eventuais consequências de tal apuração”.
Na prática, o caso está sendo remetido à Justiça do Rio, onde Ednaldo costumeiramente tem tido mais problema do que no STF. Afinal, foi o TJ-RJ quem retirou o dirigente da presidência da CBF no final de 2023, entregando o cargo interinamente a José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Em janeiro de 2024, Ednaldo foi reconduzido ao cargo justamente por uma decisão de Gilmar Mendes, no STF.
Nota oficial
À noite, a CBF divulgou nota oficial sobre o caso ressaltando a negativa do STF em relação ao afastamento de Ednaldo. No entanto, não comentou o fato de o caso ter sido remetido para exame do TJ-RJ. Leia a seguir a íntegra do texto:
“A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recebeu com serenidade a decisão do Supremo Tribunal Federal de negar peremptoriamente, por absoluta falta de substância e legitimidade, os pedidos de afastamento do presidente Ednaldo Rodrigues encaminhados àquela Corte nos últimos dias.
A decisão reafirma a lisura da atual gestão, que já foi aprovada em 3 turnos: na eleição de 2022, na vitória sobre a tentativa de golpe em 2024 e na reeleição ocorrida há pouco mais de um mês, com apoio maciço e histórico de todas as 27 federações estaduais e dos 40 clubes das Séries A e B.
A CBF confia plenamente na Justiça brasileira e tem certeza de que todas as mentiras perpetradas por opositores da atual gestão, empenhados numa campanha claramente orquestrada, serão derrubadas.
A CBF reforça que está totalmente à disposição das autoridades competentes para esclarecer quaisquer dúvidas e clama pela celeridade nas apurações, para que possamos enfim superar o trauma dos derrotados na eleição de 2022 e focar no que mais importa: o desenvolvimento do futebol brasileiro, com as melhores práticas de gestão e governança, trabalho incansável da atual gestão e que resultou no recém-anunciado recorde de investimento em fomento ao futebol, saltando de 42% para mais de 70% de toda receita da instituição em 2024.”
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